EDITAL - 34º Salão do Artesanato Paraibano

O Governo Do Estado da Paraíba, através do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), criado pelo Decreto Estadual nº. 24.647/2003, vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, torna público o presente Edital de Chamamento Público nº. 002/2022, cujo objetivo é selecionar Artesãos, Trabalhadores Manuais e Produtores da Gastronomia Regional, interessados em participar do 34º SALÃO DO ARTESANATO PARAIBANO – BORDADOS QUE CONTAM HISTÓRIAS.

Serão feitas as inscrições para o Salão no período de 25 de abril à 08 de maio de 2022. Que terá como objetivo selecionar expositores de produtos artesanais, trabalhadores manuais e produtores da gastronomia regional para participação e comercialização de seus produtos no 34º SALÃO DO ARTESANATO PARAIBANO – BORDADOS QUE CONTAM HISTÓRIAS, em Campina Grande.

CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO:

• Poderão participar do presente Edital de Chamamento Público as categorias descritas neste edital desde que o candidato seja cidadão maior de 18 anos, residente e domiciliado no estado da Paraíba:
• Artesãos cadastrados no SICAB (Sistema do Cadastramento do Artesanato Brasileiro), com carteira nacional de artesão válida no ato da inscrição;
• Trabalhador Manual, registrado como MEI (Micro Empreendedor Individual) com CNPJ válido e/ ou registrado em associação e/ou cooperativas com CNPJ válido no ato da inscrição;
• Produtor de gastronomia regional registrado como MEI (Micro Empreendedor Individual) com CNPJ válido no ato da inscrição;
• Cada candidato deverá anexar ao formulário de inscrição cópia do seu cartão de vacinação contra COVID-19 frente e verso e/ou print da tela do seu ConecteSus;
• Cada candidato deverá anexar ao formulário de inscrição a cópia da sua carteira nacional de artesão (SICAB) e/ou CNPJ em caso de MEI ou Associação da qual pertence.

VAGAS:

Neste ano serão disponibilizadas 310 vagas para artesãos, 60 vagas para Trabalhador Manual e 30 vagas para Produtor de Gastronomia Regional (Bodega). Fique atento aos prazos, pois não haverão inscrições fora do período estipulado.

INSCRIÇÕES:

• As inscrições deverão ser efetuadas, através do link conforme Cronograma deste Edital no item 8;
• As inscrições serão efetuadas única e exclusivamente por meio virtual em formulário disponibilizado pelo Programa do Artesanato Paraibano (PAP) e o link de inscrição neste documento;
• Todas as inscrições neste edital são pessoais e intransferíveis e deverão ser efetuadas pelos respectivos interessados de forma virtual;
• Para as vagas de ARTESÃOS, será exigido obrigatoriamente o número da carteira nacional de artesão (SICAB);
• Para as vagas de Trabalhador Manual será exigido o número do CNPJ válido do MEI e/ou o número do CNPJ válido da Associação e/ou Cooperativa a qual o mesmo pertence.
• Ao se inscrever o candidato declara estar de acordo com todas as condições estabelecidas neste Edital de Chamamento Público.
• A inscrição não dá ao interessado a garantia de participação na 34ª edição do Salão do Artesanato Paraibano, pois todos deverão passar por uma seleção devido ao espaço disponível.

CRONOGRAMA:

O Programa do Artesanato Paraibano seguirá as datas e horários conforme tabela abaixo: 

INFORMAÇÕES IMPORTANTES:

• Todos os artesãos inscritos no salão com carteira vencida poderão participar desde que até o dia da entrega do seu material, tenha renovado a referida carteira.

DOCUMENTOS:

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 - 34º SALÃO DO ARTESANATO PARAIBANO

LISTA PROVISÓRIA DO 34º SALÃO DO ARTESANATO PARAIBANO

LISTA DEFINITIVA DO 34º SALÃO DO ARTESANATO PARAIBANO